Uma das questões processuais mais importantes nos atuais processos de reconhecimento da cidadania italiana, que trouxe inúmeros prejuízos a centenas de requerentes por ter resultado em rejeição dos processos, chegará… Continue a ler »DOCUMENTOS JUNTADOS DEPOIS: PRECLUSÃO PREVISTA EM LEI OU CRIADA PELA JURISPRUDÊNCIA?

O DEBATE DO CNF EM ROMA, NO DIA 6, TROUXE A CERTEZA QUE SEMPRE TIVE.Grandes juristas constitucionalistas do país se reuniram para apresentar seus pareceres sobre um decreto-lei que, a… Continue a ler »O Debate no CNF em Roma Reforça o Consenso Jurídico: o Decreto-Lei 36/2025 Sob Forte Questionamento Constitucional

ÀS VÉSPERAS DE UMA IMPORTANTE DECISÃO DA CORTE CONSTITUCIONAL, que julgará a inconstitucionalidade do Decreto-Lei nº 36/2025, o Parlamento oferece mais uma migalha, prorrogando prazos em uma tentativa desesperada de… Continue a ler »Às Vésperas do Julgamento do Decreto-Lei 36/25, o Parlamento Tenta Ganhar Tempo com Mais uma Prorrogação

O QUE AS QUATRO SENTENÇAS DOS TRIBUNAIS DE TORINO, MANTOVA E CAMPOBASSO REMETIDAS À CORTE CONSTITUCIONAL TÊM EM COMUM Para nossa sorte, agora são quatro as decisões que encaminham à… Continue a ler »Quatro Tribunais, Uma Mesma Questão: Por que Torino, Mantova e Campobasso levaram o Decreto-Lei 36/2025 à Corte Constitucional

O GRANDE DIA, que todos esperavam ansiosos por um sinal de como será a posição que a Corte adotará a respeito da constitucionalidade ou não do chamado Decreto Tajani, não… Continue a ler »Entre Expectativas e Silêncio: O Dia da Audiência sobre o Decreto Tajani na Corte Constitucional