Como reconhecer a Cidadania Italiana?

Você já se perguntou sobre “como reconhecer a cidadania italiana?”.

Ou ainda:

  • “existe algum passo a passo para conseguir a cidadania italiana?”
  • “quanto tempo demora a fila de espera do Consulado Italiano?”

Neste artigo, você encontra as respostas dessas e de outras dúvidas para o seu sonho de se tornar cidadão europeu. Confira!

Qual o passo a passo para reconhecer a cidadania italiana?

O processo genérico pode ser representado pela imagem abaixo:

Como Tirar a Cidadania Italiana: um Processo Passo-a-Passo
Como reconhecer a Cidadania Italiana: um Processo Passo-a-Passo (clique para ampliar)

Vamos ver em detalhes cada uma das etapas?

1) Cidadania Italiana por Via Paterna ou Materna

A primeira etapa do processo é entender se a sua via é uma via materna ou paterna.

A sua via será materna sempre que houver uma mulher na linha de transmissão cujo filho ou filha tenha nascido antes de 1948.

Sua via será paterna sempre que for composta por homens, ou quando, caso tenha uma mulher na linha de transmissão, o filho ou filha desta mulher tenha nascido após 1948.

Para isso, você precisa procurar o seu dante causa (italiano (a) da família) que nasceu na Itália e puxar todos os seus descendentes.

Em seguida, fazer uma análise para definir qual a sua via, e caso possua as duas vias, definir qual a melhor opção, pois existem algumas peculiaridades nesta última opção.

1.1) Como reconhecer a cidadania italiana administrativa na Italia

Se a sua via é paterna, a maneira mais rápida de reconhecer a sua cidadania italiana é fazer todo o trabalho na Itália, fixando residência lá.

Porém, é necessário atender algumas exigências e particularidades do processo por via administrativa na Itália.

Por isso, o ideal é contar com uma assessoria jurídica especializada em como reconhecer a cidadania italiana, formada por profissionais que darão todas as instruções e auxílio necessários para que o processo transcorra de forma simples, legal e o mais rápido possível.

O prazo para concluir a cidadania na Itália geralmente é de 2 a 3 meses.

Ao contratar os serviços da Ferreira Cidadania italiana você terá assessoria completa desde o inicio desde sua chegada a Itália , escolha de residência, intérprete nas repartições públicas até a Carta de identidade e passaporte.

Importante: por lei (D.P.R. n.154/2012), a Polícia Italiana tem até 45 dias para confirmar a sua residência.

Sendo assim, desconfie das agências que prometem resolver tudo em poucos dias, pois isto é ilegal.

Nós trabalhamos de acordo com a legislação italiana e pedimos para nossos clientes permanecerem na Itália durante o processo.

As filas do Consulados Italianos no Brasil são muito longas, chegando a até 12 anos de espera, por isso esta é uma alternativa para quem pode fixar residência na Itália.

Caso você não possa, ou não queira, temos uma segunda alternativa que se trata da via judicial para via paterna junto ao Tribunal Civil de Roma (Ação contra as filas do Consulado).

As ações podem durar aproximadamente 2 anos e são uma boa opção para quem deseja fugir das filas dos Consulados.

Se você tem interesse e gostaria de saber mais sobre a via administrativa e judicial entre em contato para que possamos analisar a sua documentação e avaliar as opções.

1.2) Via Materna

Apesar da lei italiana não conceder o direito à cidadania aos descendentes de mulheres italianas (e de mulheres com descendência italiana) com filhos nascidos antes de 1948, temos o orgulho de dizer que é possível conseguir judicialmente a cidadania italiana com descendência materna.

Uma vasta jurisprudência vem se formando ao longo dos últimos 10 anos de ações de nosso escritório, que já conseguiu várias sentenças vitoriosas.

Para a lei italiana, a mulher passa a transmitir a cidadania italiana somente aos filhos nascidos após 01/01/1948 (data de entrada em vigor da atual Constituição italiana).

De acordo com Lei nº 555/1912, a mulher italiana que se casasse com um cidadão estrangeiro perdia a nacionalidade italiana e não transmitia a nacionalidade aos filhos. 

Porém, a Constituição Italiana que entrou em vigor em 01 de janeiro de 1948, trouxe uma importante mudança e avanço ao equiparar a mulher ao homem, e dessa forma, a mulher não perdia mais a nacionalidade ao se casar com um estrangeiro, e, tão pouco deixava de transmitir a nacionalidade italiana aos filhos. 

Todavia, o princípio de igualdade não pôde retroagir a datas anteriores à Constituição de 1948, sendo assim, os indivíduos nascidos antes de 1 de janeiro de 1948 de mãe italiana e pai estrangeiro continuavam sem direito à nacionalidade, situação que perduraria até os dias atuais, se não fosse a sentença nº 4466 de fevereiro de 2009, proferida pela Corte di Cassazione, que é a suprema corte italiana que julga questões constitucionais.

Tal sentença modificou a situação que até então impedia os requerentes da via materna de se tornarem cidadãos tornando possível o reconhecimento por via judicial da cidadania italiana por via materna.

Além disso, você não precisará morar na Itália, ou aguardar as filas dos Consulados, o que diminui bastante seus gastos.

Uma vez finalizado o processo judicial, o juiz ordenará para o oficial do Comune onde nasceu o italiano(a) que emigrou ao Brasil (dante causa), a transcrição das certidões de nascimento e casamento dos autores que entraram com a ação.

Feito isso, voce poderá requerer o passaporte no consulado de sua residência ou na Itália pessoalmente onde possuir residência.

Importante: obrigatoriamente, você e sua família deverão ser representados por advogado registrado na Ordem de Advogados Italianos.

Leia mais sobre cidadania italiana via paterna e via materna.

Montagem da Pasta de Documentação para a Cidadania Italiana

Para o ingresso de processos na Itália ou via Consular, você precisa ter todas as documentações italianas e brasileiras exigidas — sem erros de grafia ou de datas.

Nós, da Ferreira Cidadania Italiana, montamos essa pasta para você, pesquisando registros no Brasil ou na Itália, mesmo que você possua poucas informações iniciais.

Por exemplo, se você não possuir as certidões brasileiras de nascimento e casamento dos envolvidos na sua linha de transmissão, iremos requerer junto aos Cartórios de Registro Civil todas as segundas vias, buscando-as onde estiverem até completar a sua pasta.

Ajudamos a encontrar seu antenato (dante causa) e mandamos buscar a certidão de nascimento — e, se for o caso, a de casamento se este houver sido realizado em solo italiano.

Também incluímos a CNN (Certidão Negativa de Naturalização), traduções por tradutores juramentados e o apostilamento que é realizado por um Cartório no Brasil para que os documentos tenham validade no estrangeiro de acordo com a convenção de Haia de 2016.

Saiba mais sobre a montagem da pasta com a documentação para cidadania italiana.

Causas de impedimento

Você sabia que algumas pessoas não podem reconhecer a cidadania italiana? Veja se você se encaixa em alguma destas condições:

CNN (certidão negativa de naturalização) positiva

Se a sua CNN vier positiva, não há como reconhecer a cidadania italiana, a não ser que o dante causa tiver se naturalizado após o nascimento do filho/filha.

Região Austro-húngara

A Lei nº379 /2000 permitia a opção de  reconhecer a cidadania italiana aos descendentes de nascidos nos territórios do Império Austro-Húngaro, que emigraram no período entre 25/12/1867 e 16/7/1920.

Essa lei vigorou de 2000 à 2010, encerrando-se dia 19/12/2010.

Portanto, não é mais possível apresentar pedido de cidadania baseado nela.

Mas, não se desanime, existem algumas exceções com base na cidade que o dante causa nasceu e ainda com base na data de chegada ao Brasil. Entre em contato para que possamos analisar e entender se você tem ou não direito a cidadania italiana.

Confira a lista de Comuni que estão excluídos da cidadania italiana pela via administrativa da lei 91 de 1992.

Quebra da linha de transmissão da cidadania italiana em linha reta

Os processos de cidadania devem obedecer necessariamente o levantamento de toda a documentação desde o antenato ou dante causa até você, não pulando nenhum destes (trisavô, bisavô, avô, pai, filho).

Caso falte algum documento, podemos tentar o suprimento através de ação judicial no Brasil. Se este é o seu caso, fale conosco.

4) Iniciar o processo (Parte Itália)

Em seguida, você precisa:

  • Via paterna: entrar na fila do Consulado Italiano ou fixar residência na Itália, ou, ainda, ingressar com ação judicial contra as filas dos Consulados.
  • Via materna: entrar com ação judicial.

Para contar com a assessoria jurídica da Ferreira Cidadania Italiana, fale conosco.

Quem e a ferreira cidadania italiana?

Somos especializados em assessoria jurídica e estamos localizados em Florianópolis.

Montamos todo o processo, desde a pesquisa de certidões no Brasil e na Itália até o reconhecimento da cidadania italiana, atendendo você de maneira eficaz e personalizada.

No Brasil, temos longa experiência na área de Ação de Retificação, Suprimento e Restauração de Registro Civil para fins de cidadania Italiana em qualquer região do Brasil.

Descubra se a Ferreira Cidadania Italiana é confiável e fale conosco sobre a sua cidadania italiana.

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